Aprovada desde dezembro de 2016, a Lei 134/2016, que altera a denominação Taxa de Iluminação Publica para Contribuição de Iluminação Publica-CIP, está tirando o sono de muitos moradores que residem na cidade de Pirambu, distante a 43 Km da capital Aracaju. Desde o ano passado seu aumento considerado tem contribuído para o valor salgado na tarifa de energia elétrica.
Na noite da ultima quarta feira, 02, o vereador Clébio Gomes (PMDB) afirmou durante sessão plenária que a Lei de Contribuição da Iluminação Publica-CIP chega a ser imoral para com os cidadãos. Segundo ele, a Lei anterior assegurava que qualquer consumidor, fosse ele pessoa física ou jurídica pagava o valor fixo de 8,90 (oito reais e noventa centavos), mas, com essa alteração da Lei, os usuários residencial, industrial e Rural chegam a pagar até 100% da taxa, que representa o uso acima de 2000 KWH, usuários Comercial chegam a pagar a taxa de até 14% e o Poder publico Federal, Estadual e Serviços públicos, é cobrado a taxa de até 200%, sendo que, o poder municipal é isento da tarifa.
A Lei que cria a tarifa do consumo de energia elétrica é justificada pela finalidade de atender exclusivamente as despesas de consumo de energia elétrica da iluminação publica como das demais unidades administrativas e despesas com ampliação, melhoramentos, operação de rede bem como a ampliação dos serviços públicos mantidos pela prefeitura municipal de Pirambu.
Com isso, fica o poder publico municipal responsável por prestar serviço de iluminação em vias, logradouros e demais bens públicos como praças, orlas e outros tipos de bens Públicos de acesso permanente.
No entanto, Ginaldo Moura Nascimento (48), reclama que sofre com a falta de iluminação publica no povoado Marimbondo "nós estamos a mercê da violência, pois a rua que dá acesso a cidade de São José está sem iluminação há meses". Afirma.
Ginaldo Moura é o representante da Associação dos moradores do povoado Marimbondo, e veio cobrar das autoridades melhores condições para sua comunidade, que se encontra sem a iluminação necessária.
Muitas praças da cidade de Pirambu também não são iluminadas pela energia elétrica, é o caso da pracinha da Igreja Matriz, localizada na rua Agostinho Trindade, e da praçinha na rua Gilberto de Oliveira, que a noite serve como ponto de encontro para usuários de drogas.
Diante disso, o vereador Clébio Gomes garantiu que procurará o apoio do Ministério Publico junto com a bancada da oposição composta pelos vereadores Xavier (REDE) e Badinho (PROS) para tentar reverter mais uma aberração contra o povo de Pirambu.
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| Ginaldo Moura Nascimento |
No entanto, Ginaldo Moura Nascimento (48), reclama que sofre com a falta de iluminação publica no povoado Marimbondo "nós estamos a mercê da violência, pois a rua que dá acesso a cidade de São José está sem iluminação há meses". Afirma.
Ginaldo Moura é o representante da Associação dos moradores do povoado Marimbondo, e veio cobrar das autoridades melhores condições para sua comunidade, que se encontra sem a iluminação necessária.
Muitas praças da cidade de Pirambu também não são iluminadas pela energia elétrica, é o caso da pracinha da Igreja Matriz, localizada na rua Agostinho Trindade, e da praçinha na rua Gilberto de Oliveira, que a noite serve como ponto de encontro para usuários de drogas.
Diante disso, o vereador Clébio Gomes garantiu que procurará o apoio do Ministério Publico junto com a bancada da oposição composta pelos vereadores Xavier (REDE) e Badinho (PROS) para tentar reverter mais uma aberração contra o povo de Pirambu.
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| Pracinha da rua Gilberto de Oliveira ___________________ Jéssica Feitoza |
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