Escolher
uma data que simbolizasse um dia para homenagear e refletir sobre a
importância, desafios e possibilidades em torno do maior patrimônio
natural do Vale do Japaratuba não é uma tarefa fácil, diante da
magnitude de eventos históricos que se constituíram em torno do "rio de
muitas voltas".
A
maioria delas está associada e relacionada a períodos sazonais, a
eventos históricos pontuais, mas poucos contemplando a Bacia
Hidrográfica, as cidades e comunidades localizadas as margens de sua
calha ou seus tributários.
Não
há como precisar a dada da "descoberta" ou "batismo", mas a presença do
Imperador D. Pedro II em 16 de janeiro de 1859 seria a mais
significativa, não fosse a navegação em menos de 1 km dr seu leito
quando da visita a foz, ao povoado Porto Grande e às obras do Canal do
Pomonga, que ligaria os rios Japararuba ao Sergipe.
Ainda
que revestidas de grande importância e relevância, acontecimentos como
elevação e emancipação a condição de vilas e cidades/municípios não tem
alcance para o conjunto do que hoje corresponde a área de planejamento
classificada como Bacia Hidrográfica.
Eventos
como audiências públicas ou expedições promovidas por atores sociais do
poder público e da sociedade civil são marcos de grande alcance, e
poderia ser qualquer que fosse o destacado como tal, escolhido, mas seus
efeitos estacionam na necessidade de novas conexões.
Assim,
a escolha recai sobremaneira e forçosamente em uma data que tem sido
referência de um processo que vem consolidar um conjunto de instrumentos
legais que foram apropriados pela sociedade desde 1997 quando foi
instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Neste
tempo teve início em Sergipe um amplo processo de mobilização para
instalação dos comitês de bacias hidrográficas no Brasil e em Sergipe.
O processo de instalação do CBHJ "iniciou-se
em 2005, com base na metodologia participativa aplicada em diversos
momentos e a proposta apresentada e aprovado pelo Conselho Estadual de
Recursos Hídricos por meio da Resolução de nº. 06 de 27 de junho de
2007, oficializado pelo Decreto do Governo do Estado de Sergipe de nº.
24.650 de 30 de agosto de 2007 e publicado no Diário Oficial do Estado
de Sergipe de º. 25.344 de 31 de agosto de 2007." (1)
E
identificamos o 30 de agosto como sendo de forma simbólica o Dia do
Japaratuba pelo seu alcance histórico, cultural e contemplar do ponto
de vista da representatividade os 18 municípios da bacia hidrográfica,
pois nele convergem os três segmentos: Poder público, sociedade civil e
usuários, representados por 48 membros entre titulares e suplentes.
Diante
deste levantamento que está aberto às contribuições, já socializado
entre os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, do
Forum do Poder Popular e da SOS Rio Japaratuba, a deputada estadual Ana
Lúcia Vieira Menezes (PT), coordenadora da Frente Parlamentar Mista de
Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais já havia
se comprometido desde março de 2015, quando sugerido pelo professor e
geógrafo José Joaquim Silva Santos, reafirmou o compromisso de
apresentar nos próximos dias um Projeto de Lei instituindo o 30 de
agosto como o Dia do Rio Japaratuba.
por Claudomir Tavares, ex-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba.
Nota:
