ESTÁGIO: Pirambu poderá realizar contrato de serviços com estagiários

Será também considerado como estagiário aquele estudante que pretenda buscar o conhecimento extra sem necessitar este ser obrigatório.

Foto/Internet

O Projeto de Lei de nº119/2017 aprovado na Câmara Municipal de Pirambu, de autoria da vereadora Tatiane Pereira da Silva (PSC), garante que a  Prefeitura Municipal de Pirambu pode fazer contrato de serviços com estudantes em estágio supervisionado, ou em qualquer outra modalidade que o estudante se encontre. 

Mas, para tanto, o estudante deve seguir alguns requisitos:

Deve comprovar residência no município

Compatibilidade de horários entre o curso e o estágio

O estudante deve está matriculado no curso

Manter compromisso

Daniela Feitoza

De acordo com a recém formada, Professora de Geografia, Daniela Feitoza 

" essa ação agora garantirá uma igualdade nas oportunidades para nós jovens aqui do município, além de incentivar a permanência dos alunos no curso, promovendo uma experiência em sala de aula. Lembro-me que na época em que procurei estágio na escola do município, a prefeitura não contava com esse tipo de incentivo, mas, agora, creio que outros jovens terão  mais oportunidade do que tive".  Afirma.

 De acordo com a vereadora “A Lei oportuniza estudantes do Ensino Superior e Técnico do município, que ao todo chegam a mais de 300 alunos. Por isso, esse Projeto se faz de extremo interesse, pois, gera condições iguais aos estudantes  que podem buscar experiências profissionais  na prefeitura, que é um órgão que possui  vários setores de serviços”. Conclui Tatiane Pereira.

Leia alguns detalhes do Projeto Lei:

O estágio não poderá ultrapassar o período máximo de 02 anos, exceto quando se tratar de deficiência para alunos cotista;

A carga horária máxima será de 30 horas semanais, equivalente a 6H diárias;

Em período de prova, o estudante terá 50% de redução na carga de horários;

O estagiário terá 30 dias de férias a cada 01 ano;

O estágio poderá ser remunerado quando o Poder Público Municipal necessitar da contratação do serviço;

Poderá ser voluntário: Quando o Poder público Municipal não necessitar dos serviços do estagiários, mas este necessitar de experiência;

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Jéssica Feitoza