No fim do mês passado, fotos divulgadas em redes sociais por moradores da cidade de Pirambu mostraram o uso de retroescavadeiras e equipamentos fornecidos pelo Governo Federal por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) sendo usado em empreendimentos particulares.
Esses fatos tem ocorridos em muitas cidades em nome do "uso Social", mas, não deve ser esquecidos que esse ato ilicito pode causar sérios problemas ao gestor como por exemplo: Ação administrativa e criminal.
Os equipamentos são destinados exclusivamente para a recuperação de estradas intrafegáveis e outras obras de interesse social relacionadas à promoção da agricultura familiar e da reforma agrária.
O desvio de finalidade, portanto, além da aplicação de sanções aos gestores responsáveis, pode resultar na revogação da doação e retomada das máquinas pela União.
Entramos em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de pirambu, mas não obtivemos nenhuma resposta.
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Jéssica Feitoza
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