EMBARGO: Município consegue garantir a moradia dos moradores até o fim do julgamento

O embargo foi travado na justiça pelo IBAMA em 2005, desde então, os moradores da área embargada viviam sob frequentes ameaças de demolições das residencias

A Câmara Municipal de Pirambu, que tem a frente o Presidente Ivan Biriba Dórea (PR), prestou esclarecimentos na última quarta feira 25, sobre a real situação em que se encontra o embargo no Loteamento Praia do Sol e Conjunto José Lauro Ferreira.

Compareceram cerca de  50 moradores. A Procuradora do Município, Monique Teodoro Santos  falou que:

"Nenhuma casa, seja do Loteamento Praia do Sol, ou do Conjunto José Lauro Ferreira, será demolida até que seja concluído o julgamento, que se encontra no Tribunal Regional Federal com sede em Recife, mas também ninguém poderá construir mais casas. A liminar contempla apenas as casas que estão de pé até o momento da decisão".

A liminar que impede a demolição das casas  saiu há cerca de 30 dias

Flávio Prado

Infelizmente, a questão que tramita na justiça, não tem previsão de acabar. Mas, segundo o Assessor Jurídico do  Município, Lúcio  Flávio Prado, Pirambu se encontra em vantagem no processo.

"O Prefeito de Pirambu, Élio Martins, vem lutando por uma causa que , aliás, nem é de responsabilidade do Município. Hoje, podemos dizer que Pirambu, em relação ao IBAMA, está em vantagem no processo. Mas, até então, a Prefeitura não pode fazer absolutamente nada, no terreno embargado para que não seja prejudicado no julgamento. Antigamente quem vinha ganhando as fases do processo era o IBAMA, hoje já percebemos um enfraquecimento".

Está garantida a moradia dos moradores até o fim do julgamento

O Coordenador da Reserva Biológica de Santa Isabel, Erick Santos, afirmou que:

"Quando se fez o embargo, naquela época, a quantidade de imóveis era uma. Hoje, já são vários imóveis. Minha percepção de salvar aquela área com o embargo, já falhou,pois quase tudo se encontra degradado"

Segundo EricK, o que precisa para que os moradores habitem aquela área, é simplesmente  a construção  de uma proposta de  urbanização.

O ex vereador José Raimundo Almeida sugeriu que os grupos interessados sentassem em reunião, afim de construir uma conciliação, e levar na justiça os encaminhamentos propostos pelas partes interessadas ou seja, IBAMA, População e Poder Municipal, afim de encerrar o  caso o quanto antes.

Segundo Flávio Prado:

"O importante é saber que hoje, os moradores podem dormir  sossegados sem a constante ameaça e perseguição por pate do IBAMA, pois lembro que antigamente, na gestão do ex prefeito José Nilton, várias casas foram derrubadas". 

__________

Jéssica Feitoza