Câmara em foco: Leia o que foi destaque nessa quarta feira 11, na Câmara Municipal de Pirambu

Durante a ultima Sessão Plenária do dia 11, na Câmara Municipal de Pirambu, foram feitos vários destaques , Projetos de Lei e Indicações. Confira:

Vereador Toinho de Jurandir (PSC), faz Indicação de Nº 060/2018 para cobertura do estacionamento da Clinica Municipal da Saúde, "Sagrado Coração de Jesus".  De acordo com o Parlamentar,

 "O objetivo é favorecer conforto aos pacientes que precisam utilizar as ambulâncias em períodos tanto de calor, quanto de chuvas".

Vereadora Gilvânia Rocha Cruz (PSC) fez a Indicação de Nº 061/2018  para a criação de pórticos na cidade de Pirambu com a mensagem "eu amo Pirambu". Segundo a vereadora, 

"A ideia é seguir o modelo de cidades turísticas que usam dessas mensagem para divulgar o nome do local nas fotos em redes sociais,por exemplo"

A vereadora Tatiane Silva Pereira (PSC) Indicou ao Poder executivo de Nº 062/2018 a Criação do Plano de Incentivo a cultura local. Para a vereadora,

"O objetivo é incentivar a criação e manutenção de grupos folclóricos não só aqueles já existes no nosso Município, mas também outras que possam surgir e que sejam praticados eventualmente como quadrilhas, grupos d de dança e etc"

A Vereadora Gilvânia Rocha Cruz (PSC), também Indicou ao Poder Executivo, através do documento de Nº 063/2018, a criação  e Inserção do Programa" Mãe Nota 10". Segundo a Parlamentar,

 "O objetivo é  homenagear com placas memorativas e buques de flores as mães que sejam destaques na sede ou nos povoados com ações que denotem garra e determinação. Essa ação trará um relevante aspecto cultural,pois neste dia, que poderá ser comemorado no dia das mães, essas mulheres poderão sentir-se mais empoderadas"

Projeto de Lei 

O Poder Executivo de Pirambu enviou o Projeto de Lei de Nº 11/2018 para a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB), que será composto por representantes da s secretaria de Agricultura, Educação,entidades filantrópicas, ou religiosa, Industria e comercio do município, Sindicato dos trabalhadores e colonia de pescadores.

 O objetivo da Criação do Conselho é fiscalizar  as obras de saneamento Básico do Município. De acordo com a Lei  11/445/2017, o Governo Municipal só poderá receber recursos Federais, se criado o Conselho.

Características:

Os membros serão escolhidos pela entidade a qual representa e seus suplentes terão direito a voz e poderão votar quando titular por motivo de ausência;

Os membros terão mandato de 02 anos podendo ser reeleitos por igual período;

 Os membros não serão remunerados;

A secretaria responsável pela execução do Plano Municipal de Saneamento Básico arcará com toda a infraestrutura,logística  e operacional para o funcionamento do Conselho, sendo vedada a  doação de qualquer item por outra entidade.

O Projeto foi aprovado na câmara por unanimidade.

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Jéssica Feitoza