No
seu mais recente relatório sobre a questão do domínio do setor dos
meios de comunicações no mundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
apresenta um capítulo exclusivo sobre o Brasil, em que relata como um
dos maiores beneficiários políticos dos veículos de comunicações no
país, nada mais nada menos, do que o Senador Aécio Neves (PSDB). No
documento do RSF para tratar do assunto usa-se o termo “coronel
eletrônico”, numa alusão aos grandes proprietários de terras, os
coronéis, artífices do sistema político que sustentou a Velha República
(1889-1930).
Para
o Repórteres Sem Fronteiras o modelo de propriedade da mídia no Brasil
sob o controle de políticos além de se assemelhar ao sistema dos
coronéis do passado, como descrito por Vitor Nunes Leal em seu
“Coronelismo, voto e enxada” de 1949, assemelha-se também ao modelo
utilizado por Sílvio Berlusconi na Itália recente, ex-Primeiro Ministro
que é dono diretamente de diversos meios de comunicações sem
intermediários, o que se caracteriza como um sistema de controle e
monopólio nefasto para qualquer nação, pois esses novos “coronéis
eletrônicos” nada mais fazem do que utilizar seus veículos de
comunicações em benefícios próprios.
No
Brasil como citado, entre os “coronéis” da mídia incluem-se Aécio
Neves, que sem sucesso nas últimas eleições desafiou Dilma Rousseff pela
Presidência da República. Mesmo perdendo as eleições a RSF choca em seu
relatório com o tamanho do patrimônio midiático do homem que mesmo
assim continua Senador da República, pois discretamente ele, com sua
irmã e sua mãe são acionistas da Arco-íris, uma estação de rádio em Belo
Horizonte, que exerce influência direta em várias emissoras educativas e
municípios do Estado de Minas Gerais. Para
a RSF a condição de proprietário de veículo de comunicação permite que
Aécio Neves “promova a sua carreira política a um custo reduzido e
também garante que seus veículos de imprensa fiquem com uma fatia
respeitável das verbas publicitárias que o Governo Federal destina à
imprensa local”.
Apesar
de a Constituição Federal proibir que políticos em cargos eletivos,
como é o caso de Aécio Neves, sejam donos de emissoras de rádios e
televisão com concessão pública no Brasil, essa determinação por fatores
exatamente políticos nunca foi cumprida. Diante da omissão do Governo
Federal, a sociedade civil tenta agir sem muito sucesso até agora para
combater o “coronelismo eletrônico”. Desde 2011 tramita no Supremo
Tribunal Federal uma ação elaborada pela Intervozes e pelo PSOL, que
pede a declaração de inconstitucionalidade à concessão de radiodifusão à
emissoras controladas por políticos, e até agora nada!
Apesar
de que desde novembro passado procuradores do Ministério Público
Federal, com autorização da Procuradoria-Geral da República, terem
recebidos uma representação assinada por diversas entidades da sociedade
civil pedindo o cancelamento das concessões, permissões e autorizações
de radiodifusão outorgadas à pessoas jurídicas que possuam políticos
titulares de mandatos eletivos como sócios ou associados, ainda
continuam na lista de donos de empresas de comunicações no país, além de
Aécio Neves, denunciados por Repórteres Sem fronteiras, mais de 40
políticos, entre eles o atual Ministro José Sarney Filho (PV-MA), os
senadores Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB-CE), José Agripino (DEM-RN),
Edison Lobão (PMDB-MA), e Fernando Collor (PTB-AL).
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fonte: genaldo40.blogspot.com