Por ser interino, deveria ter plena tranquilidade para adotar medidas impactantes e impopulares, que trouxessem mudanças substanciais à estrutura na administração pública brasileira.
E porque ninguém pode cobrar muito de alguém que assumiu um governo no meio de um turbilhão de problemas de toda ordem. Depois, porque não há a menor chance de se reeleger em 2018, caso arrisque em seguir o modelo de gestões anteriores, já fracassadas.
Para ter o mínimo de sobrevivência é preciso começar por mexer forte num vespeiro. Deveria começar por diminuir os cargos comissionados. Esta questão merece aprofundamento para se chegar a números mais precisos. Só como exemplo, as assembleias legislativas e as câmaras municipais têm um número muito maior de cargos comissionados do que efetivos. Essa regra não se repete em todos os órgãos federais, mas existem excessos em quase toda a administração.
No dia 25 de maio de 2016, o jornal Folha de S.Paulo publicou que existem mais de 360 mil servidores comissionados na esfera federal. É preciso muito pragmatismo para acabar de imediato com pelo menos 300 mil desses cargos comissionados. E ainda sobrariam escandalosos mais de 60 mil que, de acordo com noticiários recentes, representam quatro vezes mais do que os dos Estados Unidos e dezenas a mais do que os cargos comissionado da França.
Outra medida que traria benefícios imediatos seria a exigência do cumprimento rigoroso da carga horária completa por todos os servidores, com controle rigoroso por meio de impressão digital. Na mesma linha, deve-se acabar com o pagamento de hora extra. Se houver estrita e inadiável necessidade, cria-se banco de horas para compensação oportuna.
Também seria benéfico criar comissões internas para um levantamento sobre todos os bens da União, além de se intensificar a recuperação daqueles que tenham desaparecido ou não se tenha certeza da destinação. Pelo que se ouve falar, o desvio de material é mais comum do que a mídia divulga, inclusive de aparelhos caros, muitos desses fazem falta nos hospitais públicos.
Outros abusos a serem combatidos são os alugueres de prédios suntuosos e de carros, os apartamentos residenciais para políticos, as inúmeras verbas disfarçadas, cujo destino final é o bolso de parlamentares. Também se deve acabar com o direito de uso de aviões da FAB por qualquer agente público, a não ser em casos de extrema necessidade e urgência.
Ainda se deveria economizar com a extinção de muitos contratos de serviços desnecessários, que são mantidos apenas pela cultura da “Casa Grande”, bem como das mordomias. Como exemplo, citaria a contratação de empresas terceirizadas de garçons, existentes em quase todos os órgãos públicos. Passar uma borracha em todos os contratos com empresas de mensageria, que são contratadas para carregar documentos, numa época em que o papel na administração pública já deveria estar praticamente adstrito aos arquivos e museus.
Por fim, acabar com a realização diuturna de solenidades meramente condecorativas, com concessão de medalhas, colares e outros adereços meramente supérfluos. Poderiam ser mantidas apenas algumas muito raras, tradicionais e de simbologia nacional reconhecida.
Essas medidas sinalizariam um bom começo. Mas devem ser acompanhadas de fiscalização eficiente, com medidas de prevenção para evitar a volta dos abusos.
No próximo texto apontarei sugestões de medidas estruturantes de longo prazo, como a diminuição expressiva de municípios, de vereadores e de deputados.
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Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP, bacharel em direito