Não presenciamos a “recomposição” política-econômica-militar do sistema como o foi a reconversão keynesiana (militarizada) dos anos 1940 e 1950, mas sua degradação geral. A mutação parasitária do capitalismo o converte em um sistema de destruição de forças produtivas, do meio ambiente e de estruturas institucionais, onde as velhas burguesias vão se transformando em círculos de bandidos, nova elevação planetária de lúmpem-burguesias centrais e periféricas.
O declínio do progressismo
Imersa neste mundo se encontra a conjuntura latino-americana, onde convergem dois eventos notáveis: o declínio das experiências progressistas e a prolongada degradação do neoliberalismo que as precedeu e as acompanhou desde países que não entraram nessa corrente da qual agora esse neoliberalismo degradado aparece como o sucessor.
Os progressismos latino-americanos se instalaram sobre a base dos desgastes e, em certos casos, das crises dos regimes neoliberais e quando chegaram ao governo, os bons preços internacionais das matérias primas, somados a políticas de expansão dos mercados internos, lhes permitiram recompor a governabilidade.
A ascensão progressista se apoiou em duas impotências: a das direitas, que não podiam assegurar a governabilidade, colapsadas em alguns casos (Bolívia em 2005, Argentina em 2001-2002, Equador em 2006, Venezuela em 1998) ou sumamente deterioradas em outros (Brasil, Uruguai e Paraguai) e a impotência das bases populares que derrubaram governos, desgastaram regimes, porém que, inclusive nos processos mais radicalizados, não puderam impor revoluções, mas transformações que foram mais além da reprodução das estruturas de dominação existentes.
Nos casos da Bolívia e Venezuela, os discursos revolucionários acompanharam práticas reformistas repletas de contradições. Anunciavam-se grandes transformações, porém as iniciativas se complicavam em infinitas idas e vindas, indícios, desacelerações “realistas” e outras astúcias que expressavam o temor profundo de saltar os obstáculos do capitalismo. Isso não só possibilitou a recomposição das forças de direita, como também a proliferação a nível estatal de podridões de todo tipo, grandes corrupções e pequenas corruptelas.
A Venezuela aparece como o caso mais evidente de mistura de discursos revolucionários, desordem operativa, transformações em meio caminho e auto-bloqueios ideológicos conservadores. Não se conseguiu encaminhar a proclamada transição revolucionária (muito pelo contrário), ainda que se tenha conseguido caotizar o funcionamento de um capitalismo estigmatizado, porém de pé.
Obviamente os Estados Unidos promovem e aproveitam essa situação para avançar em sua estratégia de reconquista do país. O resultado é uma recessão cada vez mais grave, uma inflação descontrolada, importações fraudulentas massivas que agravam a escassez de produtos e a evasão de divisas que marcam uma economia em crise aguda [2].
No Brasil, o ziguezagueio entre um neoliberalismo “social” e um keynesianismo light quase irreconhecível, foi reduzindo o espaço de poder de um progressismo que transbordava fanfarronice “realista” (incluída sua astuta aceitação da hegemonia dos grupos econômicos dominantes). A dependência das exportações de commodities e a submissão a um sistema financeiro local transnacionalizado terminaram por bloquear a expansão econômica. Finalmente, a combinação da queda dos preços internacionais das matérias primas e a exacerbação da pilhagem financeira precipitaram uma recessão que foi gerando uma crise política sobre a qual começaram a cavalgar os promotores de um “golpe brando”, executado pela direita local e monitorado pelos Estados Unidos.
Na Argentina, o “golpe brando” se produziu protegido por uma máscara eleitoral forjada por uma manipulação midiática desmesurada. O progressismo kirchnerista em sua última etapa conseguiu evitar a recessão, ainda que com um crescimento econômico anêmico sustentado por um fomento do mercado interno respeitoso do poder econômico. Também foi respeitada a máfia judicial que, junto à máfia midiática, o perseguiu até movê-lo politicamente em meio a uma onda de histeria reacionária das classes altas e do grosso das classes médias.
Na Bolívia, Evo Morales sofreu sua primeira derrota política significativa no referendo sobre reeleição presidencial. Sua chegada ao governo marcou a ascensão das bases sociais submergidas pelo velho sistema racista colonial. Porém, a mistura híbrida de reivindicações anti-imperialistas, pós-capitalistas e indigenistas com a persistência do modelo mineral-extrativista de deterioração ambiental, de comunidades rurais, do burocratismo estatal gerador de corrupção e autoritarismo terminaram por diluir o discurso do “socialismo comunitário”. Ficou, assim, aberto o espaço para a recomposição das elites econômicas e a mobilização revanchista das classes altas e seu séquito de classes médias penetrando em um vasto leque social desconcertado.
Agora, as direitas latino-americanas vão ocupando as posições perdidas e consolidam as preservadas, porém já não aquelas velhas camarilhas neoliberais otimistas dos anos 90. Foram mudando através de um complexo processo econômico, social e cultural que as converteram em componentes de lumpem-burguesias niilistas embarcadas na onda global do capitalismo parasitário.
Grupos industriais ou de agrobusiness foram combinando seus investimentos tradicionais com outros mais rentáveis, porém mais voláteis também: aventuras especulativas, negócios ilegais de todo tipo (desde o narcotráfico até operações imobiliárias obscuras, passando por fraudes comerciais, fiscais e outros empreendimentos turvos), convergindo com “investimentos” saqueadores provenientes do exterior como a megamineração ou as rapinas financeiras.
Dita mutação tem distantes antecedentes locais e globais, variantes nacionais e dinâmicas específicas, porém todas tendem para uma configuração baseada no predomínio de elites econômicas influenciadas pela “cultura financeira-depredadora” (visão de curto prazo, desenraizamento territorial, eliminação de fronteiras entre legalidade e ilegalidade, manipulação de redes de negócios com uma visão mais próxima ao videogame que à gestão produtiva e outras características próprias do globalismo mafioso), que dispõe do controle midiático como instrumento essencial de dominação, rodeando-se de satélites políticos, judiciais, sindicais, policiais-militares, etc.
Restaurações conservadoras ou instaurações de neofascismos coloniais?
No geral, o progressismo qualifica suas derrotas ou ameaças de derrotas como vitórias ou perigos de regresso do passado neoliberal. Muitas vezes utiliza-se o termo “restauração conservadora”, porém ocorre que esses fenômenos são sumamente inovadores, têm muito pouco de “conservadores”.
Quando avaliamos personagens como Aécio Neves, Mauricio Macri ou Henrique Capriles, não encontramos chefes autoritários de elites oligárquicas estáveis, mas personagens completamente inescrupulosos, sumamente ignorantes das tradições burguesas de seus países (inclusive, em certos casos, com olhares depreciativos para as mesmas). Aparecem como uma sorte de mafiosos entre primitivos e pós-modernos, encabeçando politicamente grupos de negócios, cuja norma principal é a de não respeitar nenhuma norma (na medida do possível).
Outro aspecto importante da conjuntura é o da irrupção de mobilizações ultrarreacionárias de grande dimensão, onde as classes médias ocupam um lugar central. Os governos progressistas supunham que a bonança econômica facilitaria a captura política desses setores sociais, porém aconteceu o contrário: as camadas médias se direitizavam enquanto ascendiam economicamente, olhavam com desprezo os de baixo e assumiam como próprios os delírios neofascistas dos e cima. O fenômeno sincroniza com tendências neofascistas ascendentes no Ocidente, da Ucrânia até os Estados Unidos, passando pela Alemanha, França, Hungria, etc., expressão cultural do neoliberalismo decadente, pessimista, de um capitalismo niilista ingressando em sua etapa de reprodução ampliada negativa, onde o apartheid aparece como a tábua de salvação.
Porém, este neofascismo latino-americano inclui também a reaparição de velhas raízes racistas e segregacionistas, que tinham ficado escondidas pelas crises de governabilidade dos governos neoliberais, a irrupção de protestos populares e as primaveras progressistas. Sobreviveram à tempestade e em vários casos ressurgiram inclusive antes do começo do declínio do progressismo, como na Argentina o egoísmo social da época de Menem ou o “gorillismo” racista anterior; na Bolívia, o desprezo ao índio e em quase todos os casos recuperando restos do anticomunismo da época da Guerra Fria. Permanências do passado, latências sinistras agora mescladas com as novas modas.
Uma observação importante é que o fenômeno assume características de tipo “contrarrevolucionário”, apontando para uma política de terra arrasada, de extirpação do inimigo progressista. É o que se vê atualmente na Argentina ou o que promete a direita na Venezuela ou no Brasil: a brandura do adversário, seus medos e vacilações excitam a ferocidade reacionária. Referindo-se à vitória do fascismo na Itália, Ignazio Silone a definia como uma contrarrevolução que tinha operado de maneira preventiva contra uma ameaça revolucionária inexistente [3]. Essa não existência real de ameaça ou de processo revolucionário em marcha, de avalanche popular contra estruturas decisivas do sistema desmoronando-se ou quebradas, encoraja (outorga sensação de impunidade) às elites e sua base social.
A maré contrarrevolucionária é um dos resultados possíveis da decomposição do sistema, impondo de maneira exitosa, em alguns casos do passado, projetos de recomposição elitista. No caso latino-americano, expressa decomposição capitalista sem recomposição à vista.
Se o progressismo foi a superação fracassada do fracasso neoliberal, este neofascismo subdesenvolvido exacerba ambos fracassos, inaugurando uma era de duração incerta de contração econômica e desintegração social. Basta ver o ocorrido na Argentina com a chegada de Macri à presidência: em umas poucas semanas, o país passou de um crescimento fraco a uma recessão que vai se agravando rapidamente, produto de uma gigantesca pilhagem. Não é difícil imaginar o que pode ocorrer no Brasil ou na Venezuela, que já estão em recessão, caso a direita conquiste o poder político.
A queda dos preços das commodities e sua crescente volatilidade, que o prolongamento da crise global certamente agravará, foram causas importantes do fracasso progressista e aparecem como bloqueios irreversíveis dos projetos de reconversão elitista-exportadora medianamente estáveis. As vitórias direitistas tendem a instaurar economias funcionando à baixa intensidade, com mercados internos contraídos e instáveis. Isso significa que a sobrevivência desses sistemas de poder dependerá de fatores que as máfias governantes pretenderão controlar. Em primeiro lugar, o descontentamento da maior parte da população aplicando doses variáveis de repressão, legal e ilegal, embrutecimento midiático, corrupção de dirigentes e degradação moral das classes baixas. Trata-se de instrumentos que a própria crise e a combatividade popular podem inutilizar. Nesse caso, o fantasma da revolta social pode converter-se em ameaça real.
A estratégia imperial
Os Estados Unidos desenvolvem uma estratégia de reconquista da América Latina, aplicando-a de maneira sistemática e flexível. O golpe brando em Honduras foi o pontapé inicial ao qual se seguiu o golpe no Paraguai e um conjunto de ações desestabilizadoras, algumas muito agressivas, de variado êxito que foram avançando ao ritmo das urgências imperiais e do desgaste dos governos progressistas. Em vários casos, as agressões mais ou menos abertas ou intensas se combinam com bons modos, que tentavam vencer sem violências militar ou econômica ou somando doses menores das mesmas com operações domesticadoras. Onde não funcionava eficazmente a agressão começou a ser praticado o abrandamento moral, se implantaram pacotes persuasivos de configuração variável, combinando penetração, cooptação, pressão, prêmios e outras formas retorcidas de ataque psicológico-político.
O resultado dessa complexa implantação é uma situação paradoxal: enquanto os Estados Unidos retrocedem a nível global em termos econômicos e geopolíticos, vão reconquistando passo a passo seu quintal latino-americano. A queda da Argentina foi para o Império uma vitória de grande importância trabalhada durante muito tempo, a qual é necessário agregar três manobras decisivas de seu jogo regional: a submissão do Brasil, o fim do governo chavista na Venezuela e a rendição negociada da insurgência colombiana. Cada um destes objetivos tem um significado especial:
A vitória imperialista no Brasil mudaria dramaticamente o cenário regional e produziria um impacto negativo de grande envergadura ao bloco BRICS, afetando seus dois inimigos estratégicos globais: a China e a Rússia. A vitória na Venezuela não só lhe outorgaria o controle de 20% das reservas petrolíferas do planeta (a maior reserva mundial), mas teria um efeito dominó sobre outros governos da região, como os da Bolívia, Equador e Nicarágua, e prejudicaria Cuba, sobre a qual os Estados Unidos estão empregando uma sorte de abraço de urso.
Finalmente, a extinção da insurgência colombiana, além de derrubar o principal obstáculo ao saqueio desse país, lhe deixaria as mãos livres para suas forças armadas em eventuais intervenções na Venezuela. A partir deste ponto de vista estratégico regional, o fim da guerrilha colombiana tiraria do cenário uma poderosa força combatente, que poderia chegar a operar como um megamultiplicador de insurgências em uma região em crise, onde a generalização de governos mafioso-direitistas agravará a decomposição de suas sociedades. Trata-se talvez da maior ameaça estratégica à dominação imperial, de um enorme perigo revolucionário continental. É precisamente essa dimensão latino-americana do tema que ocultam os meios de comunicação dominantes.
Decadência sistêmica e perspectivas populares
Para além do curioso paradoxo de um império decadente reconquistando sua retaguarda territorial, do ponto de vista da conjuntura global, da decadência sistêmica do capitalismo, a generalização de governos pró-norte-americanos na América Latina pode ser interpretada superficialmente como uma grande vitória geopolítica dos Estados Unidos, ainda que se aprofundarmos a analise e introduzirmos, por exemplo, a questão do agravamento da crise impulsionada por esses governos, tenderíamos a interpretar o fenômeno como expressão específica regional da decadência do sistema global.
O distanciamento do estorvo progressista pode chegar a gerar problemas maiores à dominação imperial. Embora as ilusões sociais e as mudanças econômicas realizadas pelo progressismo tenham sido insuficientes, confusas, estando impregnadas de limitações burguesas e sua autonomia em matéria de política internacional tenha tido uma audácia restringida, a verdade é que seu caminho deixou vestígios, experiências sociais, dignificações (suprimidas pela direita) que serão muito difíceis extirpar e que, em consequência, podem chegar a converter-se em apoios significativos a futuros (e não tão distantes) excessos populares radicalizados.
A ilusão progressista de humanização do sistema, de realização de reformas “sensatas” dentro dos marcos institucionais existentes, pode passar da decepção inicial a uma reflexão social profunda, crítica da institucionalidade mafiosa, da opressão midiática e dos grupos de negócios parasitários. Isso inclui a farsa democrática que os legitima. Nesse caso, o problema progressista poderia converter-se cedo ou tarde em furacão revolucionário não porque o progressismo como tal evoluciona para a radicalidade antissistema, mas porque emergiria uma cultura popular de superação, desenvolvida na luta contra regimes condenados a degradar-se cada vez mais.
Nesse sentido, poderíamos entender um dos significados da revolução cubana que depois se estendeu como onda anticapitalista na América Latina, como superação crítica dos reformismos nacionalistas democratizantes fracassados (como o varguismo no Brasil, o nacionalismo revolucionário na Bolívia, o primeiro peronismo na Argentina ou o governo de Jacobo Arbenz na Guatemala). A memória popular não pode ser extirpada, pode chegar a se fundir em uma sorte de clandestinidade cultural, em uma latência subterrânea digerida misteriosamente, pensada pelos de baixo, subestimadas pelos de cima, para reaparecer como presente, quando as circunstâncias o requeiram, renovada, implacável.
– Jorge Beinstein é economista argentino, docente da Universidade de Buenos Aires.
jorgebeinstein@gmail.com
[1] Se considerarmos os últimos cinco anos (2010-2014), o crescimento médio real da economia do Japão foi da ordem de 1,5 %, o dos Estados Unidos 2,2 % e o da Alemanha 2 % (Fonte: Banco Mundial).
[2] Um bom exemplo é o da “importação” de fármacos, onde empresas multinacionais como Pfizer, Merck e P&G fazem fabulosos negócios ilegais ante um governo “socialista”, que lhes oferece dólares a preços preferenciais. Com um jogo de superfaturamento, sobrepreço e importações inexistentes, as empresas farmacêuticas importaram, em 2003, cerca de 222 mil toneladas de produtos pelos quais pagaram 434 milhões de dólares (uns 2 mil dólares por tonelada). Em 2010, as importações baixaram para 56 mil toneladas e se pagou 3410 milhões de dólares (60 mil dólares a tonelada). Em 2014, as importações diminuíram ainda mais, chegando a 28 mil toneladas e se pagou 2400 milhões de dólares (um pouco menos de 87 mil dólares a tonelada). Como bem assinala Manuel Sutherland, de cujo estudo extraio essa informação: “longe de apresentar-se a criação de uma grande empresa estatal de produção de fármacos, o governo prefere dar divisas preferenciais a importadores fraudulentos ou confiar em burocratas que realizam importações sob maior obscuridade”. Manuel Sutherland, “2016: La peor de las crisis económicas, causas, medidas y crónica de una ruina anunciada”, CIFO, Caracas 2016.
[3] Ignazio Silone, “L’École des dictateurs”, Collection Du monde entier, Gallimard, París 1964.
Fonte: http://www.alainet.org/es/articulo/176210
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)