FIQUE DE OLHO: Ilegal é mão pagar os proventos, 1/6 das férias e parcelas do 13° salário do magistério de Pirambu [Coluna de ClaudOmir Herzog Tavares *].

Apostando em desinformar a sociedade, a Prefeitura de Pirambu tem insistido, por meio de sua assessoria de comunicação, com notas que não se sustentam, "decretando" ilegal a legítima greve do magistério, cujas narrativas precisam ser descortinadas pela coluna desta semana, estabelecendo assim a antítese, para que você possa concluir com sua síntese. O magistério de Pirambu tem denunciado já há alguns meses os sucessivos e recorrentes atrasos - e até parcelamentos - de salários praticados em decorrência da perda de controle da situação pela desorganizada administração municipal. Associados a estes desmonte, o prefeito Élio Martins deixou de efetuar o sexto ferial de julho e a parcela do décimo terceiro salário aos profissionais do ensino que celebraram aninversário nos meses de julho, agosto, setembro e outubro. Depois de vários desencontros e alguns encontros improdutivos, de descumprimentos pelo prefeito, de palavras firmadas em documentos, a categoria não teve escolha e decretou em 24 de outubro - depois de duas paralisações de alerta - uma greve por tempo indeterminado iniciada em 29 passado,  estando hoje, 05, no sexto dia útil de paralisação,  tendo recebido manifestações de apoio e solidariedade da população.

■ MANDATO DE SEGURANÇA

Por determinação do Poder Judiciário, o município de Pirambu terá que efetuar o pagamento dos salários dos professores dentro do mês trabalhado, ato descumprido desde o primeiro trimestre de 2019. O prefeito recorreu junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe, mas teve provimento negado. Recorreu ao STJ, em Brasília, aguardando sem efeito suspensivo a decisão da primeira instância,  estando, neste caso, em flagrante desobediência judicial.

■ LIMINARES

Assim como se sustema no mandato em curso por decisão liminar no TSE, o prefeito busca também por liminar o fim e a ilegalidade da greve,  não tendo a presidente do SINTESE, professora Ivonete Almeida sido notificada deste "decisão" unilateral, logo, a greve continua,  conforme decisão da assembléia do magistério na última sexta-feira 01, estando marcada uma nova reunião geral para esta terça-feira, 05.

■ SÓ A ASSEMBLÉIA DELIBERA

Apesar da vontade da gestão municipal em deslegitimar o movimento, este é soberano e caberá soberanamente a assembléia geral de hoje deliberar pela suspensão, encerramento ou continuidade da greve,  pois se  notificado o SINTESE, poderá recorrer ao Pleno do TJSE,  que julgará o mérito.  Até lá,  a categoria permanecerá de punhos erguidos, sem baixar a guarda,  resistindo até que o respeito seja reestabelecido.

■ BANDEIRAS DE LUTA

A greve dos professores transcende os limites da questão economicista,  o que por si só já se justificaria e se sustentaria. Ela inclui a melhoria das condições de trabalho, das estruturas das "medievais" escolas municipais,  a denúncia das inadequada alimentação escolar, entre outras questões pontuais e sintomáticas.

■ UM MURO DE R$ 300 MIL

Derrubado pelo mau estado de conservação há três meses, o prefeito Élio Martins afirmou eecentemente que para reerguer o muro da Escola Municipal Mário Trindade Cruz de R$ 300 mil, uma declaração assustadora e que acendeu um sinal de alerta para os atentos cidadãos pirambuenses.

■ CONSTRANGIMENTO

Para se sustentar, professores estão recorrendo às sextas básicas fornecidas pelo SINTESE em 30 de outubro, a ajuda de parentes para pagar passagens até os locais de trabalho,  faltam medicamentos de uso contínuos,  além de receberem cobrança de instituições financeiras devido ao não repasse de parcelas dos empréstimos consignados.

■ SEM SECRETÁRIA

Em meio a uma das paralisações do magistério, o prefeito Élio Martins demitiu o secretário José Luiz de Andrade, não oficializando ate omtem, 04, o nome de quem irá substituí-lo, devendo a escolhida ser uma parlamentar,  uma diretora de escola,  uma ex-dirigente sindical ou até uma figura não pertencente ao quadro do magistério.  Isso é uma prerrogativa dele. Não nos diz respeito,

■ MENSAGEM DA SEMANA

Professores
Protetores das crianças do meu país
Eu queria, gostaria
De um discurso bem mais feliz
Porque tudo é educação
É matéria de todo o tempo
Ensinem a quem sabe de tudo
A entregar o conhecimento
Na sala de aula
É que se forma um cidadão
Na sala de aula
Que se muda uma nação
Na sala de aula
Não há idade, nem cor
Por isso aceite e respeite
O meu professor
Batam palmas pra ele
Batam palmas pra ele
Batam palmas pra ele

Professores
Protetores das crianças do meu país
Eu queria, gostaria
De um discurso bem mais feliz
Porque tudo é educação
É matéria de todo o tempo
Ensinem a quem sabe de tudo
A entregar o conhecimento
Na sala de aula
É que se forma um cidadão
Na sala de aula
Que se muda uma nação
Na sala de aula
Não há idade, nem cor
Por isso aceite e respeite
O meu professor
Batam palmas pra ele
Batam palmas pra ele
Batam palmas pra ele

(Leci  Brandão)

* Claudomir Herzog Tavares (51), é professor da rede pública estadual e municipal, comunicador popular, ambientalista e ativista cultural.