segunda-feira, 20 de novembro de 2017

20 de novembro não é feriado em Pirambu, afirma a Prefeitura do Municipio


Chico Freire/Infonet
Segundo informações declaradas pelo Secretario de Comunicação do Município de Pirambu, Chico Freire, "20 de novembro não é feriado municipal". Afirma.
 
Apesar de existir um projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal, desde 25 de novembro de 2014 de autoria da ex-vereadora Acácia Dias Cruz Ribeiro (PMDB), na época em que foi enviado ao Poder Executivo, o Projeto de Lei não pode ser sancionado pelo Prefeito Élio Martins, pois, segundo Chico Freire,  "o número total de feriados municipal já havia excedido a quantidade permitida, prova disto, é que hoje, 20 de novembro, a prefeitura está trabalhando normalmente". 

Claudomir Tavares
Mas, segundo o historiador, professor Claudomir Tavares " As informações proferidas pelo Secretário de Comunicação, Chico Freire, estão equivocadas, pois, a Câmara tem poder de aprovar um Projeto e faze-lo valer automaticamente, exemplo disso foi o Projeto de Lei que renomeou o nome do Antigo "Conjunto Reinaldo Moura"  para "José Lauro Ferreira" e ,que até hoje existe uma reação contrária em aprovar esta mudança.  Afirma.
 
Ainda segundo o historiador, na época em que a Câmara Municipal  enviou o Projeto de Lei que institui o feriado municipal de 20 de novembro, o Prefeito Élio Martins não sancionou a Lei, como forma de "revanchismo politico" pela proposta ter sido de autoria de uma vereadora de oposição, logo,  o motivo não teria sido a quantidade de feriados atingidos, conforme explicado pelo Secretário  Chico  Freire, mas, sim um revanchismo politico.
 
Claudomir afirmou  que "não há limites de feriados atingido, uma comparação que fazemos é com a cidade vizinha de Japaratuba, que também tem a mesma quantidade de feriados que Pirambu, e comemora o dia Nacional da Consciência Negra há mais de 12 anos". 
 
 Para Claudomir, a prefeitura teria prevaricado. No mínimo ela deveria ter vetado a Lei, mas, acreditamos que é uma preferencia racial pela cor, pois, Pirambu possui 02 comunidades quilombolas, no entanto, não se aceita um feriado tão importante quanto este, mas, na Escola Municipal Mário Trindade Cruz, declaramos feriado, e os professores já fazem isso desde  a aprovação da Lei na Câmara.

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Jéssica Feitoza

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