CULTURA & MEIO AMBIENTE: Projetos de Lei de Ana Lúcia são aprovados na ALESE

Há pelo menos seis anos deputada Ana Lúcia vem contribuindo com as lutas em defesa do Rio Japaratuba

Dois Projetos de Lei da deputada estadual Ana Lúcia que beneficiam a população do município de Japaratuba e de todo o Estado de Sergipe foram aprovados por unanimidade nesta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa. Os projetos aguardam a sanção do Governador do Estado, Jackson Barreto, e a publicação no Diário Oficial do Estado para que entrem em vigor.

• Cabacinhas

Um dos Projetos de Lei aprovados (116/2014), torna as cabacinhas patrimônio cultural imemorial de Sergipe. “Devido à importância histórico-cultural das cabacinhas de Japaratuba, entendemos que transformá-las em Patrimônio Imemorial do Estado de Sergipe é uma justa homenagem a esta manifestação da cultura popular, que há muitos anos une e encanta gerações”, explicou a deputada estadual Ana Lúcia.

A partir da aprovação do PL 116/2015, o Poder Público terá o dever de incentivar e divulgar a produção da cabacinha, bem como a Festa da Cabacinha de Japaratuba com vistas a fortalecer a cultura popular sergipana. O Estado deverá ainda promover ações e propagandas que demonstrem as cabacinhas de Japaratuba e incentivando o Turismo de nosso Estado.

• Rio Japaratuba

O segundo projeto aprovado, (20/2016), cria o Dia Estadual do Rio Japaratuba, a ser comemorado anualmente, no dia 30 de agosto. Com a aprovação da lei, a data passa a integrar o Calendário Oficial do Estado de Sergipe para das visibilidade e promover debates, palestas e ações em defesa do Rio Japaratuba.

“Uma das principais bacias hidrográficas do nosso infelizmente está passando por graves problemas ambientais: Assoreamento, desmatamento das matas ciliares, despejo de dejetos, uso irregular do rio para pastagem, irrigação, bombeamento, aterro e barramento de suas águas. Neste sentido, o PL 20/2016 pretende fortalecer as discussões e ações articuladas entre sociedade civil organizada e poder público em defesa do Rio Japaratuba”, explicou a autora do Projeto de Lei, que também é coordenadora da Frente Parlamentar de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais.

Há pelo menos seis anos deputada Ana Lúcia vem contribuindo com as lutas em defesa do Rio Japaratuba. Neste período, a parlamentar acompanhou, participou e promoveu de diversos debates e audiências públicas sobre o tema e denunciou publicamente a diversos órgãos ambientais e ainda ao Ministério Público a situação do rio. Ana Lúcia também realizou, em parceria com a CODEVASF, reflorestamentos simbólico das margens do Rio quando foram plantadas mais de mil mudas de plantas nativas na região.
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Assessoria de Imprensa