Na ocasião de sua posse, o presidente usurpador Michel Temer, destacou
que vai "modernizar as leis trabalhistas, para garantir os atuais e
gerar novos empregos”. E como já era de se esperar, o projeto de
(contra) reforma trabalhista sinalizado é uma clara mostra de
compromisso com os interesses econômicos e políticos dos grupos
monopolistas (nacional e internacional), com destaque para a sua fração
dominante, os banqueiros.
O cenário que vamos enfrentar nos próximos anos é de risco real de
retrocesso nos direitos e conquistas históricas da classe trabalhadora. O
que querem as elites e seu governo “puro sangue” é que as relações de
exploração de trabalho voltem aos níveis de antes da década de 40 do
século passado, mais precisamente antes da CLT. Não é à toa que o
Ministro do Trabalho de Temer, Ronaldo Nogueira (Deputado Federal do
PTB-RS e pastor da Assembleia de Deus, indicado pelo presidente do PTB, o
ex-Deputado Roberto Jeferson), tem defendido abertamente a tese do
“negociado prevalecer sobre o legislado”, terceirizações ilimitadas,
jornadas diárias de 12 horas, dentre outros.
Diante de acintosas declarações, as principais centrais sindicais do
Brasil, em reunião na última sexta (9), decidiram convocar um Dia
Nacional de Mobilização com paralisações, passeatas e marchas em todos
os estados. Porém, não se tem uma clareza do que querem, para além, de
se dizerem resistentes aos desmontes dos direitos trabalhistas. Há
aquelas que apoiam o governo ilegítimo (Força Sindical, UGT, NCST) e
dizem esperar que o governo “cumpra os compromissos assumidos”, só não
dizem qual foi este compromisso, e aquelas antes governistas (CUT e CTB,
que atuaram como contentoras da luta na última década), se dividem em
um “esquenta na construção da greve geral” e a palavra de ordem “Diretas
já”.
Para a Unidade Classista, as lutas contra o ajuste e as medidas que
atacam diretamente os direitos dos trabalhadores e ameaçam a nossa
existência imediata e futura, necessariamente devem se articular com a
construção de uma Greve Geral no Brasil. Desta maneira estaríamos não
apenas criando as condições efetivas para o enfrentamento aos ataques em
curso, como para possível reorganização de uma consciência de classe
dos trabalhadores, e diminuiríamos o espaço que o conservadorismo logrou
impor aos trabalhadores.
Estamos entrando numa época de intensos confrontos sociais e
manifestações sindicais, em meio a crises econômicas e políticas. Porém,
acreditar que a crise seja a “fragilização do capitalismo” e, por
conseguinte, um “empoderamento da classe” (seja lá o que isto
signifique), é superficial e equivocado.
A crise capitalista e seus efeitos se revertem trágica e imediatamente
sobre a classe trabalhadora: nas condições objetivas trazem o aumento do
desemprego e a pauperização a ele associado (ampliação do Exercito
Industrial de Reserva); o acirramento da exploração capitalista visando
retomar e/ou ampliar as formas de extração de mais-valia (da absoluta,
com aumento da jornada de trabalho, da idade mínima de aposentadoria, do
trabalho escravo, rebaixamento dos salários etc., e da relativa,
ampliando a intensidade de trabalho través das chamadas reestruturações
produtivas), eufemisticamente ecoado nas grandes mídias como “aumento da
capacidade produtiva do país”.
As crises ainda impactam a correlação de forças Capital X Trabalho,
justamente a favor do primeiro, visto que os efeitos subjetivos sobre os
trabalhadores são de maior inibição e submissão de suas lutas,
contribuindo até para gerar melhores condições para implementação dos
ajustes e das (contra)reformas estruturais necessárias ao interesse do
Capital.
Há ainda que se considerar que da última década do século XX até os dias
atuais, período de vigência econômico-político do neoliberalismo no
Brasil, consolidou-se na sociedade uma nova base ideológica: o culto de
um subjetivismo e de um ideário fragmentador que faz apologia de um
individualismo exacerbado, em detrimento as formas de solidariedade e de
atuação coletiva e social. A fragmentação opera refrações organizativas
na classe trabalhadora e pode levar, especialmente em conjuntura de
crise, a formas corporativas de organização e a exclusão de um grande
número de trabalhadores da representação sindical.
Considerando o mesmo período observamos uma redução significativa dos
indicadores nos números de greves, entendendo estas como mobilizações da
classe trabalhadora. Segundo DIEESE, das quase 4000 greves de 1989
passamos a patamares médios de cerca de 700 greves anuais, nos anos de
1990. Em 2004, perto de 300 greves em média e nos anos seguintes, até
2007. Vale lembrar que a última Greve Geral brasileira, foi organizada
conjuntamente pela CUT e CGT, a paralisação nacional e geral das
atividades foi nos dias 14 e 15 de março de 89, e mobilizou 35 milhões
de trabalhadores em todo o Brasil (cerca de 70% da população
economicamente ativa) contra a política econômica do Plano Verão e pelo
congelamento de preços. A paralisação expressou de forma inequívoca o
repúdio dos trabalhadores e da população à política econômica do governo
Sarney.
Por isto cremos que as várias manifestações e protestos, por mais justas
e aguerridas que sejam, não têm a força necessária para impor uma
derrota a avalanche de ataques que estão na pauta do congresso nacional.
Somente com a construção da recusa dos trabalhadores, em greve geral,
teremos chance de barrar os ataques e abrir um novo ciclo, sob a
retomada da iniciativa dos trabalhadores redescobrindo sua força.
Assim, o resultado, muito além da eventual vitória barrando uma ou outra
medida, é a criação das condições políticas que tornem possível que os
indivíduos de nossa classe se sintam parte de algo maior e que lhes
forneçam as condições para as escolhas capazes de enfrentar a barbárie e
voltar a sonhar com um futuro emancipado, um futuro socialista.
E para além de unificarmos as marchas, as campanhas e as ações de
resistência, também apontamos para a necessidade do movimento sindical,
dos movimentos populares e classistas convergirem em um grande diálogo
nacional, um novo Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT),
para a construção de uma plataforma política comum, capaz de
potencializar a reorganização do “bloco histórico do proletariado
brasileiro” para além da pauta de resistência, unificando as lutas
contra o capitalismo e o imperialismo.
Neste sentido, sem qualquer aceno a saídas ilusórias e acordos
institucionais, é que nós, da Unidade Classista, convocamos nossos
militantes, amigos e simpatizantes, a somarmos forças aos dias 22/09 -
(Dia Nacional de Mobilizações) e 29/09 – (Dia Nacional de Paralisação
dos Metalúrgicos), e nos fazermos presentes nas greves, paralisações e
manifestações que ocorrerão por todo o país.
UNIR AS LUTAS PARA EMANCIPAR A CLASSE!
UNIDADE CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA!
