domingo, 1 de maio de 2016

PEDRO CARDOSO: Voto facultativo

Eleição após eleição ouve-se falar sempre que o cidadão deve votar consciente, exercendo bem a cidadania e, por consequência, fortalecendo a democracia. A recomendação mais incisiva vem da imprensa, enquanto os políticos e até a própria Justiça Eleitoral incentivam a conscientização sobre a importância de votar, apenas quando as eleições estão próximas.

Pior do que isso é a discussão a respeito da obrigatoriedade ou não do voto. O argumento dos defensores da obrigatoriedade limita-se e se esgota na tese de que o brasileiro não sabe votar e é desinteressado pela política.

Pode ser que o fato de ser forçado a votar aumente a presença de comparecimento às urnas, mas não aumenta a legitimidade dos eleitos, pois quem vota apenas para cumprir seu dever não se interessa pela escolha do candidato, não participa de suas decisões após eleito, e entende como plena sua própria cidadania apenas com o apertar de uma tecla.

Deveria ser cobrado, e não é, o envolvimento da sociedade nas decisões administrativas dos eleitos. A começar por debates nas escolas de Ensino Básico sobre as atribuições de cada Poder. Infelizmente, a discussão didática se limita em dizer que o Poder Legislativo faz leis, o Executivo as executa, e o Judiciário exige o cumprimento delas. Um clichê que decorei nos anos setentas.

Uma participação efetiva poderia se dar por meio do acompanhamento de um projeto de lei na Câmara e no Senado Federais por um grupo de pessoas. Visitas de alunos nas votações das assembleias legislativas estaduais e nas câmaras municipais, por exemplo, ajudariam na conscientização de como o parlamentar vota e como é aplicado o dinheiro público. Votações simuladas de projetos poderiam ser feitas nas escolas. Isso, sim, contribuiria para o aperfeiçoamento da cidadania. Efetivamente, o político só aparece quando é candidato, para dizer o seu número, numa disparada verbal que impossibilita decorá-lo.

Além do mais, essa obrigatoriedade assemelha-se à chamada indústria da multa. Quando deixa de votar, o cidadão paga uma multa de pouco mais de três reais, que tem a mesma relevância do voto. O dinheiro arrecadado com as multas vai para os partidos. Ora, os partidos são pessoas de Direito Privado, como outras quaisquer, ao receberem dinheiro de arrecadação pública, ferem, no mínimo, a razoabilidade e o bom-senso. Pouquíssimas pessoas sabem quanto se arrecada e nenhuma sabe dessa destinação. Seria muito mais justo o repasse a entidades de interesse social relevante.

O Brasil tem tradição em ser o último a acabar com as distorções. Foi assim com a escravidão que, muitos entendem, ainda continua; com os torturadores da Ditadura Militar, com a legalização do aborto e do casamento entre homossexuais.

Com a obrigatoriedade do voto ocorre o mesmo. Não se lê nada nos editoriais dos jornais; não se ouve nenhum democrata falar nisso no rádio nem na televisão; nenhum jornalista escreve sobre o assunto; não se sabe a posição de nenhum famoso a esse respeito, mesmo daqueles que são bem remunerados para falar a favor ou contra candidatos ou para ter medo de outros.

No Brasil, o que é normal e razoável passa a ser a exceção. Com os denominados formadores de opinião não poderia ser diferente. Eles são dolosos ou inconscientemente coniventes e mais comprometidos em manter e eternizar a mediocridade. Estamos nos acostumando com a política como sinônimo de falcatrua, compra de parlamentares e desculpas pela continuação permanente de problemas sociais.

Escrevi o primeiro texto sobre o fim do voto obrigatório em 1998. Somente o falecido Roberto Campos escreveu dois artigos no mesmo sentido. Depois, um ou outro mencionou essa questão, de forma superficial.

Com o voto obrigatório, o Brasil está atrás da Bolívia e do Haiti. Instituir o voto facultativo se faz imperioso até para tornar coerente a defesa decantada da democracia. Tornar um eleitor consciente tem se limitado em informá-lo sobre a cor certa do botão que deverá apertar na urna eletrônica. É elementar: não há democracia onde o voto é obrigatório.
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Pedro Cardoso da Costa – Interlagos – SP, bacharel em Direito

SINTESE PELA BASE - OPOSIÇÃO SINDICAL

Crise pra quem?

Uma sombra encobre o futuro de cada trabalhador, daquele que trabalha na iniciativa privada ao servidor público, e se espalha para o futuro de cada trabalhador em potencial, dos atualmente desempregados àqueles que ainda estão vivendo a mais tenra juventude.

Essa sombra coloca em xeque as mais básicas garantias trabalhistas presentes na CLT e expõe cada ser humano à lente fria do Patrão numa negociação desigual onde se há de escolher entre conseguir um posto ou permanecer desempregado ou ainda se aventurar na informalidade, último recurso pra quem não se pretende totalmente exposto à precarização empregatícia potencialmente total e absoluta de um futuro próximo. Essa sombra também expõe servidores públicos a parcelamentos e atrasos constantes em seus vencimentos, restringindo até mesmo a possibilidade de sua mobilização agora taxada como “ato de terrorismo”.

Essa sombra está por todo o lugar, na Agricultura essa sombra não encontra pudores para a utilização de agrotóxicos e objetivamente impede até mesmo o direito do cidadão saber se o que consome é transgênico ou não na exata medida em que desmata, polui e aterroriza locais de demarcação de terra em potencial, de assentados e grupos inteiros de comunidades indígenas.

Essa sombra avança fortemente pela Saúde através de uma ampla e sem precedente terceirização de serviços inteiros agora administrados por empresas que achatam salários de seus funcionários, não os pagando e ainda mudando seus nomes fantasias para fugir de encargos trabalhistas devidos sem perder suas possibilidades concretas de relação com a Administração a partir de novos contratos e, para além, condiciona seu serviço de essencial importância à sociedade a um tipo de recurso exclusivo de última opção para quem tem urgência em seus dramas diários aos colocar entre a vida e a morte.

Essa sombra avança sobre a Educação retalhando seu espectro e fundamento, atacando até mesmo o que pode ou o que não pode sair da boca de um professor, desfigurando a carreira do magistério, destruindo relações no ambiente escolar onde os trabalhadores são isolados cada um na sua própria trincheira e afeito à capacidade relativa de luta em seus respectivos espaços de atuação onde estão todos, no final das contas, sofrendo pela burocracia e roubalheira administrativa a inviabilizar merendas, reformas e toda a sorte de resolução de questões nas quais secretários e governadores dão com os ombros, escorando-se na justificativa pronta e acabada dos limites prudenciais da famigerada LRF, lei esta que serve para os trabalhadores cujos salários sequer possibilitam a sobrevivência e/ou a decência de atualização profissional, mas não serve para vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores, nem para promotores, juízes, desembargadores ou seus respectivos representantes nas mais altas cortes da chamada Justiça na medida em que para todos estes vale os aumentos de suas remunerações e de toda a sorte de penduricalhos (em forma de benefícios) sob um rito próprio de negociação, urgente, tranqüilo e favorável.

Essa sombra avança a passos largos pela Segurança Pública, historicamente afiada em combater crimes menores (que causam danos menores à sociedade), incluso toda a sorte de arbitrariedades contra “pobres, pretos e putas” de todas as faixas etárias, fundamentalmente da juventude, das periferias, das favelas, dos guetos, bem como entre aqueles que se organizam para lutar contra esse estado de coisas de modo classista e militante, mas que não consegue avançar no combate aos desmandos que fazem escorrer bilhões do erário a cada ano por prefeitos, vereadores, governadores, deputados e todos os mais de 500 ladrões da esperança popular por um futuro melhor e que hoje pilulam impropérios diversos em Brasília, no Congresso Nacional, antro de sujeira e corrupção. 

Essa sombra está relacionada com o ajuste neoliberal/fiscal imposto inicialmente com Collor de Melo nos anos 90 e seguido, com diferentes tons, por todos os governos que o sucederam, de Itamar à Dilma, passando pela sua lógica mais perversa e entreguista em FHC.

Essa sombra agora está relacionada com uma faceta nunca antes enfrentada, uma faceta que tem Temer e Cunha como expoentes, mas que trás no seu conjunto os piores políticos da Direita mais retrógrada, ávidos por liquidar todo e qualquer obstáculo ainda existente entre sua sede por lucros e esquemas de corrupção combinados com um recrudescimento e criminalização contra quem faz luta.

Todos nós trabalhadores estamos sob essa sombra e contra ela nos resta uma única opção: unir-nos entorno da resistência que projete um programa popular e classista para o Brasil, que não se deixe centralizar pelos gabinetes e que se apresente resoluto na luta concreta, alicerçado pela base atuante democraticamente e alçada à condição de protagonista de seus destinos!

Conjuntura Política: A Luta por manter Direitos contra o PT e a Direita

A crise econômica é uma realidade, mas ela bate com força apenas nos trabalhadores, pois os ricos mantiveram seus lucros e agora querem garantir cada centavo à custa de medidas diversas como demissões e atrasos de salários, aumento dos preços e da inflação, corte de verbas nos direitos sociais, intensidade da criminalização e do extermínio da população negra, reforma da previdência e lei anti-terrorismo, terceirização e entrega do pré-sal, violência contra as mulheres e as LGBT's entre outros sintomas sociais. A crise econômica é reflexo da crise política e a crise política é reflexo da crise econômica: ambas as crises se auto-alimentam.

A crise econômica alimentou nos grandes empresários a necessidade de mudança na direção política do país no sentido mesmo de medidas mais fortes a jogar no colo dos trabalhadores a conta da saída da crise: a solução não se dará pela taxação dos ricos empresários, mas pela retirada dos direitos dos trabalhadores; não se dará pela auditoria da dívida pública, mas pela criação de mais impostos apenas para os trabalhadores que recebem apenas o suficiente para sobreviver; finalmente a solução da crise não se dará pelo corte nos gastos gigantescos hoje praticados pelos poderes mas pelo arrocho salarial dos trabalhadores, diminuindo, parcelando e atrasando seus salários ao limite e com repressão toda vez que se manifestarem objetivamente contra tamanha opressão.

A Direita hoje é representada por uma ação coordenada entre a FIESP, a Globo, o Judiciário, a Polícia Federal e os políticos reacionários existentes no Congresso Nacional. Eles se aproveitam da guinada conservadora e dos vários esquemas relacionados ao PT para finalmente ganhar a consciência da população, neste sentido, tocando especialmente nos principais afetados pela crise: a classe média. A classe média no melhor período do Governo do PT teve acesso a uma série de benesses antes restritas aos ricos e agora com a crise jogam, insuflados pela Direita, toda a culpa no PT. 

Assim a Direita ganhou as ruas e em meio a tantos “inocentes úteis”, figuram agora grupos fascistas inteiros, prontos a agredir quem se assemelhe minimamente que seja ao que hoje apontam como corruPTos socialistas e comunistas, como se neste momento da história coubesse semelhantes associações: o PT representa os interesses do poderosos porque levou adiante em cada medida do seu governo o programa das elites empresariais não obstante ter feito uso dos programas sociais como forma de mobilização da pobreza para um projeto de poder que objetivamente deu a ele a vitória em quatro eleições consecutivas. 

Hoje o PT é refém da Direita que adotou como aliada prioritária e da desmobilização dos setores progressistas que cooptou ou criminalizou ao longo dos seus quatro governos. Com o IMPEACHMENT praticamente definido, conta os dias para se lançar na última cruzada pela eleição mais uma vez de Lula, farsa a suceder a tragédia da passagem do PT pelo governo federal.

Em Sergipe, a política econômica do governo Jackson é reflexo da inversão a priorizar o pagamento de juros da dívida e a isenção de impostos para as grandes empresas ao passo em que ataca os poucos benefícios dos trabalhadores: o caso do IPES é emblemático. O crime de Jackson atinge diretamente o desenvolvimento do Estado, a arrecadação de impostos e os direitos sociais, em todos os sentidos em prejuízo dos trabalhadores e em benefício dos ricos e poderosos.

O desgoverno que Jackson encabeça também é a continuidade da ensurdecedora apatia com o qual setores sindicais inteiros aprenderam a conviver, no caso da atual direção do SINTESE, pela vergonhosa aliança a pedir votos pelo mesmo governador que não implanta o plano de carreira e que hoje ataca sem pudores o magistério, o mesmo governador que não negocia com a categoria dos funcionários das escolas que recebem menos de um salário mínimo atrasados a cada mês e ainda os criminaliza pela merenda que não é feita, merenda esta que nem chega às escolas: um secretário não faz mais do que representar a visão política do governador.

A visão do governador é a que hoje pretende calar investigações que, como conseqüência lógica do conjunto probatório acumulado, deve colocar na prisão aliados políticos pegos na roubalheira pelos artifícios das subvenções (deputados) e das verbas indenizatórias (vereadores). Na visão do governador da atual direção do SINTESE, é justificável deter ações positivas de quem investiga a bandalheira de políticos corruptos em função da chantagem política dos aliados igualmente enquadrados. Tudo pela necessidade de ver aprovadas na Assembléia Legislativa até o período das eleições de outubro um conjunto de medidas em um uso da máquina tão usual quanto asqueroso, mas que se faz padrão da política praticada em Sergipe e no país.

Resgatar o SINTESE para a classe trabalhadora!

Em Sergipe, os trabalhadores em educação se esbarram com um sindicalismo pelego, de colaboração de classes, adaptado à burocracia e aos privilégios. Esta direção defendeu o voto pela reeleição de Jackson Barreto perante a base dos professores como o fez outrora quando defendeu a eleição e reeleição de Marcela Déda. Ambos os governos foram danosos para o magistério estadual na medida em que seus governos tiveram a iniciativa de propor e fazer aprovar leis complementares diversas que quebraram a carreira, estabelecendo dispositivos que impediram a necessária valorização do conjunto de professores. Esta direção assinou embaixo e leis complementares que hoje impedem o reajuste no piso sob a justificativa de que o Estado se encontra no limite prudencial da LRF.

Esta direção que permanece por mais de 20 anos à frente do SINTESE em momento algum fez autocrítica sobre a forma como apoiou e apóia ambos os governos nos últimos 10 anos e, igualmente, fizeram-se fortemente engajados em minimizar o dano causado pela aprovação destas leis, verdadeiros ataques à categoria dos professores. Nas duas chapas subsiste um mesmo elo para com o governo a ferir de morte qualquer possibilidade de uma mobilização verdadeira dos professores contra a destruição da sua carreira e o sucateamento das unidades de ensino.

Das duas chapas que concorrem nestas eleições, é perceptível uma vocação pela relação próxima com o poder e pela burocratização da direção sindical, querida personalista e distante da participação efetiva da sua base ou, em outras palavras, dão mostras concretas de que não tem com o que contribuir na renovação do sindicato. A chapa “O Novo Sempre Vem” tem acesso livre aos meios de comunicação e mostram no processo que se aliam com políticos e com as forças que os representam com o único e mesmo objetivo de manter a burocratização já existente. A organização política da chapa “Nossa Vida é Lutar” já é direção desde mais de duas décadas e atualmente é base do governo, mas nega envergonhada qualquer relação. Não tem mais qualquer condição de conduzir um SINDICATO como o dos professores na medida em que impõe óbices diversos à livre manifestação de qualquer um que tenha críticas à direção.

Em seu modus operandi está mais a exaltação de um personalismo representativo monolítico e obtuso do que a vontade política de ver a participação efetiva dos professores, o que torna o papel da base algo de dispensável se não se pautar pelas suas fórmulas prontas e pelas suas bandeiras dogmáticas.

Quem somos nós?

Achamos importante denunciar a linha política adotada pela direção nos últimos anos que já foi uma direção combativa, mas que por colocar a defesa do governo Déda e Jackson a frente dos interesses dos professores acabou trazendo perdas e derrotas para a categoria e a educação pública. Basta dizer que na greve passada, onde os salários foram cortados e os professores foram derrotados, a direção agitava que foi uma greve vitoriosa. Além disso também criticamos a falta de democracia interna, onde não temos um bom ambiente de debate crítico no sindicato, pois as falas que divergem da direção são desqualificadas e as propostas da base não são encaminhadas.

O melhor exemplo foi o Comando de Greve que propomos na última greve para que os rumos da greve fossem definidos pela base, mas a direção inviabilizou o comando, centralizando as decisões. Não podemos mais aceitar um SINTESE domesticado, que coloca a eleição de parlamentares petistas como prioridade em detrimento dos interesses dos trabalhadores!

É tempo de resgatar o SINTESE para a classe trabalhadora, avançar nas lutas e nas conquistas! Nascemos na Base do SINTESE e com ela pretendemos permanecer dialogando no sentido de uma direção que se faça horizontal e que deixe de lado o imobilismo crônico que desde muito tempo tomou do magistério! O SINTESE não existe sem sua base e não existe espaço para a base a partir dos parâmetros estreitos apregoados pela atual direção! Queremos mais que isso e é nessa perspectiva que permaneceremos na luta por um SINTESE PELA BASE!  
  
NESTAS ELEIÇÕES, ENTRE AS CHAPAS BRANCAS QUE DISPUTAM AS ELEIÇÕES PARA O SINTESE, VOTE NULO!!!

Artigo do leitor: O Velho Chico e a novela que “desvirtua” o povo nordestino

A leitora Magdala Domingues Costa resolveu desabafar contra a “realidade desvirtuada” que a novela da Rede Globo, ‘Velho Chico’, faz do povo nordestino. E ela não deixa de ter razão.

Confiram:

Senhor Carlos Britto,

Sou apenas uma cidadã indignada, apolítica, medianamente instruída e razoavelmente inteligente, que se insurge com o desserviço que a Rede Globo presta ao país retratando aspectos tão medíocres, falsos na novela “Velho Chico”.

Descobri seu blog e venho trazer minha contribuição em nome das duas nordestinas que trabalham comigo, que me pediram que reclamasse, neste português: “não somos burras, nossa gente não é assim, suja, feia”.

O que deveria ser uma ode ao grande rio genuinamente brasileiro, tornou-se uma narrativa tão cretina que elas estão furiosas, ofendidas e já se recusaram a acompanhar a novela…pasme!!

Pediram-me que escrevesse para alguém, protestando, acredite, torno a lhe assegurar.

Tenho 77 anos e prescindo da assistência delas – uma analfabeta, mas de grande sensibilidade – devido a limitações impostas pela minha saúde.

Afora minha visão “elitista”, realmente, não dá para ficar indiferente.

Onde o autor ou diretor de arte, sei lá que nome tenha, foi encontrar os tipos retratados?

Suas roupas maltrapilhas, sujas e suarentas, sugerem que os nordestinos daquelas paragens sejam horrorosos e quase asquerosos. Em pleno século XXI usam telefone celular, possuem uma “cooperativa” onde guardam arquivos e existem vários computadores. Entretanto as empregadas domésticas da fazenda parecem escravas alforriadas, à beira de fogões a lenha e coadores de café pré-históricos.

Como há um viés político que não consegui ainda entender, imagino-me diante de um quadro surrealista, sem a mínima lógica ou objetivo razoável.

Viajei muito pelo mundo dito desenvolvido procurando aprimorar minha instrução, aproveitando todas as oportunidades de enriquecer-me culturalmente. Nesse aspecto sou uma privilegiada, muito agradeço a Deus e busco levar a meus irmãos mais humildes um pouquinho de informação.

Na Noruega conversei com um guia instruidíssimo interessado em saber detalhes da história do Rio São Francisco, curioso sobre as nossas conhecidas carrancas às quais atribuía semelhança com as proas dos navios vikings, etc. Tomou mil anotações sobre o que expliquei como pude. Então o senhor pode imaginar como me sinto com esse achincalhe, no meu ponto de vista. O “coroné” Saruê – interpretado pelo Antonio Fagundes – de tão caricato parece um palhaço de circo mambembe. O coitado do padre é tão sujo e com um chapéu encardido na carapinha desalinhada que ofende a igreja católica mais “progressista”. E por aí vai.

Não há “liberdade de expressão” que justifique tanta mediocridade, nem viés político de esquerda que possa ser levado a sério. Seria interessante que uma produção desse porte, envolvendo vultosos gastos, contribuísse, além de focalizar os aspectos tristes que bem conhecemos e renegamos, como a jagunçada e os problemas das terras, fossem apresentados o que já conquistamos, a produção de frutas etc. Não sei de onde tiraram aquele “sotaque baiano”. Enfim…

A mim ofende o desrespeito à minha brasilidade, mas me incomoda sobremaneira a imagem deturpada que transmite sobre uma região tão bela, rica, de população tão afável e hospitaleira, cujos milhares de representantes migrantes, construíram, humildemente anônimos, as grandes metrópoles, como a que habito. Sou apenas um sussurro, mas empresto essa voz impotente para solicitar a outros mais jovens, como o senhor, que prezem nosso sentimento pátrio e valorizem nossa cultura e tradições.

Cordialmente

Magdala Domingues Costa/Leitora 
(foto/imagem reprodução)

fonte: http://carlosbritto.ne10.uol.com.br/artigo-do-leitor-o-velho-chico-e-a-novela-que-desvirtua-o-povo-nordestino/

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